massacre social, suicídio económico, golpe de Estado

Um artigo de Daniel Oliveira para o Expresso online:

O quarto PEC, redigido na Alemanha e apresentado por o governador de província José Sócrates, representa ummassacre social, um suicídio económico e financeiro e um golpe de Estado político.

Quanto ao massacre social, não preciso de explicar. Congelar pensões miseráveis ou cortar ainda mais, em tempo de crise, em quase todos os apoios sociais, é um crime. Há um limite a partir do qual os sacrifícios são insustentáveis. E a partir desse momento as tensões sociais tornam-se incontroláveis. Esta receita aplicada durante meses, anos, sempre a piorar, rebenta com a vida de um povo inteiro e deixará cicatrizes duradouras.

É um suicídio económico e financeiro. Como avisam todos os economistas que não se estão a dedicar à propaganda ideológica, este caminho asfixia as empresas e o consumo, aumenta o desemprego, o endividamento privado e as despesas sociais do Estado ao mesmo tempo que reduz as receitas fiscais. Tudo o que os irresponsáveis que impõem este absurdo dizem querer resolver vão piorar. Por muitos anos. A Alemanha, que apenas pretende salvar uma banca que andou a fazer empréstimos delirantes, está a criar um mar de crise à sua volta. Será nesse mar que inevitavelmente acabará por naufragar.

É um golpe de Estado porque tudo é decidido por quem não tem legitimidade democrática para o decidir. Imposto aos Estados por outros Estados, passando sempre à margem das instituições europeias. Mas é mais do que isso. Pego num exemplo: no pacote imposto ao governador regional José Sócrates e por ele cobardemente aceite sem alterações para se puder aguentar mais uns meses no governo está a redução das indemnizações por despedimento, com o objetivo de diminuir a capacidade negocial dos trabalhadores e assim levar a reduções salariais. Alguém me explica o que tem esta medida a ver com a nossa dívida pública? Nada. Trata-se apenas de mais uma medida que transfere dinheiro dos trabalhadores para os empregadores, ao mesmo tempo que, com os juros impensáveis de pagamento da dívida, se transferem recursos dos Estados para banca. Está a ser imposta a maior transferência de recursos das últimas décadas, no sentido inverso àquela que se garantiu com a construção do Estado social. E esta agenda política é determinada à margem de todas as regras democráticas. Se fosse a votos, nunca passaria.

Se juntarmos a revolta social que aí vem e a profunda crise económica e de recursos públicos que a ela estará associada, ao enfraquecimento das instituições democraticamente eleitas, percebemos que podemos estar à beira do colapso da Europa e das suas democracias.

Quem percebeu o significado das manifestações que, no sábado, encheram as ruas de várias cidades dos País, à margem de todas as organizações sociais e políticas tradicionais - e em muitos casos conta elas - tem de abandonar o discurso da inevitabilidade. Ou, no quadro europeu, se encontra uma alternativa, que passa por uma posição de força de Portugal, Grécia, Irlanda e um dia destes Espanha, ou esperam anos negros para a Europa. Mas para essa posição de força faltam líderes políticos com coragem e não gente que, como José Sócrates, apenas pensa na sua própria sobrevivência política, ou que, como grande parte da oposição, esfrega às mãos à espera dos restos de um poder em ruínas que, de dia para dia, menos poder dá a quem o ocupa. Gente à altura do momento histórico que vivemos.