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Notícia do JN.

Duarte Lima beneficiou de empréstimo do Banco Insular de Cabo Verde

2011-03-31

O antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima beneficiou em 2003 de um empréstimo de dois milhões de euros do Banco Insular de Cabo Verde, então controlado pelo Banco Português de Negócios, segundo um documento exibido, esta quinta-feira, por uma testemunha no julgamento do caso BPN.

Da lista de empréstimos concedidos pelo Banco Insular, então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas, consta ainda um crédito de 177 mil euros ao arquitecto Eduardo Capinha Lopes, que foi arguido no processo Freeport.

Outros empréstimos foram concedidos no primeiro semestre de 2003 a dezenas de sociedades 'offshore' do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o BPN, a várias empresas portuguesas (incluindo a Imobiliária Marquês de Pombal, responsável pelo envio de um contentor com documentos do BPN para Cabo Verde por altura das buscas da operação Furacão) e a empresários em nome individual.

José da Cunha Carvalho (empréstimo de 1,5 milhões de euros), Vasco Veiga (1,25 milhões de euros), Sorel (2,5 milhões de euros), Gerbo (12 milhões de euros) são alguns nomes que constam da lista apresentada no tribunal pelo inspector tributário Paulo Jorge Silva.

Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que os empréstimos foram concedidos pelo Banco Insular sem que tenham sido exigidas garantias bancárias.

A testemunha declarou que o Banco Insular só começou a ir buscar depósitos de clientes do BPN Cayman para "solucionar problemas" com os créditos concedidos pelo denominado balcão 2 do BPN Cayman.

Paulo Jorge Silva revelou ainda que esta necessidade de transferir capitais das ilhas Caimão (BPN Cayman) para o Banco Insular de Cabo Verde surgiu após uma auditoria da consultora Ernst & Young e para "esconder a história contada ao Banco de Portugal" sobre o BPN Cayman.

O balcão 2 do BPN Cayman serviria, de acordo com a testemunha, para esconder os créditos concedidos pelo BPN Cayman "fora de balanço" e assim escapar à supervisão das autoridades daquelas ilhas.

"Todos estes saldos estariam no BPN Cayman 2 [fora de balanço] e não eram sujeitos a reporte das autoridades de Cayman", explicou, acrescentando que o objectivo era que "os maiores devedores do BPN Cayman não fossem expostos às autoridades" daquele paraíso fiscal.

No total, precisou, estavam fora do balanço 83 milhões de euros, a juntar a mais 25 milhões de dólares e a mais 37 milhões de contos (cerca de 185 milhões de euros) de créditos concedidos à 'offshore' Venice que pertencia ao grupo SLN e que era "o maior devedor" do BPN Cayman.

Uma troca de correspondência entre altos quadros do BPN revela que eram necessários aproximadamente 2.600 depósitos a prazo de clientes, fora de balanço, para compensar o "buraco" de 58 milhões de contos (quase 300 milhões de euros) existente no BPN Cayman em final de 2001.

"Para se resolver a questão do Cayman 2, o grupo [SLN] passou a usar o Banco Insular", concluiu a testemunha, que há várias sessões vem explicando a engenharia financeira utilizada pelo grupo liderado pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais José Oliveira e Costa.

José Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.

Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já injectou cerca de 5 mil milhões de euros no banco fundado por Oliveira Costa, em assistências de liquidez, enquanto o 'buraco financeiro' deixado nesta instituição é estimado pelas autoridades em 2 mil milhões de euros.