03/09/15

a modernaça censura , o regresso dos coronéis, os demo cratos, barretos, coelhos e etc., etc., etc.

Por Paula Simões
https://paulasimoesblog.wordpress.com

Em Julho passado, a comunicação social fez saber que o Secretário de Estado da Cultura tinha promovido negociações entre a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC), Sociedades de Gestão Colectiva (SGC), representantes de titulares de direitos, Operadores de Telecomunicações (ISPs), entre outras entidades, das quais resultou um memorando de entendimento, em que as SGC enviariam à IGAC uma lista de sites, que a IGAC por sua vez remeteria aos ISPs para que estes bloqueassem os referidos sites.

Este processo é assim realizado entre entidades privadas e uma entidade pública (IGAC), que tenho vindo a perceber como parcial e com parco conhecimento nas questões de direito de autor, nos vários contactos que tenho tido com a IGAC.

É um processo extremamente perigoso. Não há um juiz, não há uma acusação, nem um processo em tribunal. O que significa que se o leitor tem um site ou um blog onde escreve regularmente e as SGC e a IGAC não gostarem da sua opinião, nada os impede de enviar o link do blog do leitor para os ISPs bloquearem no prazo máximo de 15 dias.

O blog/site é bloqueado e o autor nem sequer se pode defender. [Lembrem-se que é sempre boa ideia terem backups dos vossos sites e blogs]

Numa leitura rápida do memorando, podemos concluir que:
As SGC estão cheias de dinheiro (comprometem-se a compensar os custos que os ISPs tenham, bem como a indemnizá-los, caso as SGC decidam para além do bloqueio levar o caso a tribunal e sejam condenados);
Um site é considerado “pirata” se for possível aceder através dele a mais de 500 obras cuja disponibilização não foi autorizada, ou que permita o acesso a mais de dois terços de obras cuja disponibilização não foi autorizada;
A IGAC quer criminalizar os links, que são a base da Internet, uma vez que os sites serão bloqueados, mesmo que não disponibilizem as obras.

Há um mês atrás, tendo em conta que a comunicação social não disponibilizou o texto do memorando, solicitei à IGAC acesso ao documento. Responderam-me que iriam dar mais informação em breve, mas não disponibilizaram o memorando. Voltei a contactar a IGAC indicando que apesar de agradecer toda a informação que quisessem disponibilizar, queria era aceder à informação já existente (o texto do memorando). A IGAC não respondeu.

Em meados de Agosto, contactei a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos(CADA), explicando que tinha pedido à IGAC o referido memorando e que este não tinha sido disponibilizado no prazo de 10 dias como estipula a lei. Devo deixar aqui um agradecimento à CADA, que tratou desta questão com enorme eficiência, e alertar o leitor que é a esta comissão que se deve dirigir, se uma entidade pública lhe recusar o acesso a documentos administrativos.

Hoje, a IGAC enviou-me cópia do texto do Memorando de Entendimento [PDF 366Kb], que disponibilizo por saber que há várias pessoas interessadas.

Até agora, apenas o Bloco de Esquerda questionou o Secretário de Estado da Cultura sobre este memorando. As questões podem ser consultadas aqui.

Por último, no dia 4 de Outubro lembrem-se que este memorando foi promovido pelo Governo de PSD/CDS.

02/09/15

socorro, estou a ser bombardeado!

As boas notícias surgem em imparável catadupa: ora é o emprego que sobe, ora é o défice que desce.  Ele é a economia que está fulgurante e as exportações que somam e seguem espampanantes. E há os novel papás que já podem ficar mais tempo em casa assim que o rebento nascer. E os velhos que vão ficar mais amparados. E o IRS que vai em parte ser devolvido, todos os dias um nadinha mais. E a Justiça que pôs a casa em ordem e até já prende rivais políticos. E a Saúde. E a Educação. E a Segurança Social. Tudo boas notícias a chegarem-nos sempre que abrirmos a goela da rádio, folheamos um jornal, vemos um telejornal.

Antes de Abril, apesar da censura, muitos jornais e jornalistas mantinham a dignidade. Agora, entregues os jornais a angolanos e a escrita a tarefeiros, temos pior informação e a mais escandalosa e massiva propaganda.

Esta gente, a que nos governa e pretende continuar a governar, é capaz de tudo. Da mentira mais abjecta ao estratagema mais ignóbil. Tenho medo de viver num país assim, onde a ditadura voltou. Em pezinhos de lã. Matreira. Desumana. Com ares de marialva de subúrbio ao engate de matrafonas. Videirinho e sátrapa. Habilíssimo trapaceiro. Em enganar, o primeiro.


para quem ainda não percebeu no que está metido



Por Pacheco Pereira
http://abrupto.blogspot.pt/

Há uma parte da oposição a este Governo e à coligação que ainda não percebeu no que está metida. Nessa parte avulta o PS, que acha que isto é um filme para 6 anos, ou, vá lá, 12 e está num filme para adultos, ou como se dizia antes, "para adultos com sérias reservas". Não, não é o Bambi, é o Exorcista ou o Saw. 

Tenho um bom lugar de observação da linha da frente no combate político com a actual "situação". Sei disso porque há muito tempo que conheço o vale-tudo, de artigos caluniosos a comentários encomendados em massa, até ao célebre cartaz anónimo, que não se sabe quem fez, nem quem pagou. Mas a mensagem é clara: não o ouçam porque é um radical violento. Tenho um processo instaurado pela "massa falida da Tecnoforma". Não digo "tenho sido vítima", porque não sou vítima coisa nenhuma, estou onde quero e faço o que entendo dever fazer. Se chovem paus e pedras, são para mim como elogios. 

Mas vejo as coisas porque percebo do que, do lado da coligação, se é capaz de fazer quando se lhes toca nos interesses vitais, e estas eleições tocam em demasiadas coisas vitais para não serem travadas com todas as armas, e algumas são bem feias de se ver. Agressivos de um lado, frouxos do outro. 

E vejo os exércitos juntarem-se, com armas e bagagens, muito ódio social, porque é um combate social e político que se vai travar e o ódio mobiliza as hostes, e muita agressividade. Do outro lado, salamaleques, um medo pânico de falar de "mudança", a quase total ausência de críticas ao Governo, o emaranhar-se em explicações e desculpas. Sempre na defensiva, sempre ao lado, sempre a perder. 

Uma parte da oposição prefere objectivamente que tudo continue na mesma para manter o bastião da identidade, outra passa o tempo em actividades burocráticas e escolásticas, para o interior das suas contínuas divisões, enquanto o "maior partido da oposição" se entretém a mendigar "confiança" certamente porque não consegue lidar com os rabos de palha que vieram de 2011. 

O caso do PS é parecido com aqueles generais franceses de luvas de pelica a almoçar foie gras e champanhe, bem longe da frente, num castelo qualquer, com todo o tempo do mundo, enquanto os seus poilus morriam que nem tordos, ou fugiam para a retaguarda misturando-se com os civis, dependendo de que guerra se tratava. O modo como está o PS é devastador para toda a oposição, afecta as candidaturas presidenciais, permite o ascenso de candidaturas patrocinadas no seio do PS pela coligação, tem o duplo efeito de esmorecer e radicalizar, ambos processos de isolamento que abrem caminho para a assertividade e o espírito ofensivo da coligação. 

A propaganda da coligação, assente num castelo de cartas que ruirá ao mais pequeno vento, como aliás o ex-amigo próximo, o FMI, diz, não é desmontada com clareza e frontalidade, porque os compromissos nacionais e europeus do PS são demasiados. A maioria muito expressiva dos portugueses que recusam este Governo, um dado sempre constante nas sondagens, não encontra no sistema político uma resposta. E, mesmo que existissem novos partidos que dessem corpo a esse descontentamento, a maioria dos partidos representados no parlamento, não quer competição e encarrega-se de os calar na comunicação social, com a colaboração da comunicação social. 

Por seu lado, os portugueses que sofreram, sofrem e sofrerão a crise estão cada vez mais invisíveis. Não desapareceram, o seu sofrimento social aumenta com a passagem do tempo, mas não conseguem ultrapassar o ecrã do "sucesso" que 10 mil ministros e secretários de Estado fazem todos os dias. Num dia são as mulheres, noutro dia são as crianças, no terceiro dia são os velhinhos. É só caridade e bondade a rodos. Com a cumplicidade acrítica de muitos que na comunicação social andaram a louvar as virtudes do "ajustamento" e por isso selam o seu destino também com o destino da coligação. O PS, por sua vez, como andou estes anos todos a fugir da contestação social, continua a preferir os salões.

a velha mulher síria



Por Baptista-Bastos
http://www.cmjornal.xl.pt/

A velha mulher síria tenta escapar por uma fenda da cerca de arame farpado húngaro, que se estende ao longo de quilómetros. É uma velha mulher possante, e segue o caminho de centenas daqueles que fogem das misérias nacionais. Fica tomada numa pua e um familiar socorre-a, um pedaço de roupa prende-se, ela tenta reavê-lo, o familiar adverte-a de que não podem perder tempo, lá vêm os guardas, pressurosos e inclementes. Uma luz da tarde ilumina o rosto da velha mulher síria: um rosto sulcado por mil rugas, mil sóis e mil dores. Ela é um desses muitos milhares de seres humanos, velhos e velhas, homens, mulheres e miúdos sírios, afegãos, turcos, iraquianos, líbios, iranianos, outros, caminhantes de países hostis, afogados no Mediterrâneo, que todos temem ou desprezam, e que o discurso oficial orna de frases bonitas e intenções nobres. A Alemanha já disse que só recebe perseguidos políticos; perseguidos da fome e da miséria, não. Fogem de guerras que não provocaram, de terrores que não fomentaram, de infortúnios que não acenderam. Agora, passa um grupo de miúdos, e fazem, com os dedos, o V da vitória. Que vitória? Aquela, modesta e dramática, de passarem de um país para o outro? Os adultos, quase todos, desejam ir para a Alemanha, ou para o Reino Unido. Uns caminham num desespero que os não cansa nem estanca. Outros estacionam em Calais, na vã esperança de escapulirem pelo túnel da Mancha. São muitos milhares. Quem provocou esta miséria? Alguém é criminosamente responsável; isso sabe-se. E estou a rever Saddam Hussein a ser minuciosamente vistoriado, na boca, nos olhos, na nuca, nos sovacos, antes de ser enforcado à vista de todos. E revejo, também, W. Bush a sorrir muito feliz, e Donald Rumsfeld a negociar a reconstrução do Iraque, numa bandalheira sem recurso nem punição. E o Afeganistão com seu cortejo de mortos. E a Síria? E o resto do Mundo? A Operação Condor na América Latina, eu estava lá e assisti aos crimes cometidos em nome da liberdade. Mas que valem as palavras numa época que as perdeu porque nelas tripudiou, sem o mínimo pudor, sem o mais módico respeito pela dignidade humana pela verdade das coisas e dos sentimentos; que valem? Lá vai a velha mulher síria a correr e a fugir dos guardas húngaros, que a querem prender e recambiar. Lá vai ela, perseguida pelo ódio.

30/08/15

ou anjinhos de todo

Que, à primeira, as gentes conservadoras tenham votado no Coelho até consigo compreender. O homem apresentava-se com uma aura de integridade de fazer inveja ao Santo Padre, era um ser remediado com tenda humilde montada em Massamá, era um dos nossos, muitos acreditaram que iria limpar o país de maus costumes, combater o clientelismo, erradicar o despesismo, derreter para sempre as gorduras do Estado, as fundações, as PPP, as frotas de luxo, os fretes aos empresários amigos.

Ao invés, nada disso aconteceu. As gorduras cresceram - é preciso engordar amigos e apaniguados -, e enquanto o emprego desceu colossalmente, os jobs para os boys aumentaram exponencialmente, As promessas viraram mentiras, as gorduras que disse ir combater transformaram-se na venda dos últimos anéis, os salários foram cortados, as pensões reduzidas, os impostos aumentados, o Estado Social destruído.

Assim sendo, palavra de honra que não entendo como as mesmas almas conservadoras, se gente de bem, possam sequer considerar a renovação do voto em tão má rês.

A não ser que sejam masoquistas. Ou tão imorais como o santinho da sua devoção. Ou anjinhos de todo.