20/06/15

o herói de quem se fala


Dizem que os actuais políticos são medíocres, antigamente é que eram bons. Não concordo. Sempre foram medíocres, salvo uma ou outra excepção mais ou menos honrosa. Passos não é inferior aos outros que o precederam no PSD. Até porque Passos teve a coragem de levar para a frente a contra-revolução tão sonhada pelos "seus" desde os idos de 74 e 75. Sobra-lhe em teimosia o que lhe falta em humanidade. Em arrojo o que lhe falta em compaixão, sinceridade, realismo. É o herói que a direita sempre quis. O homem providencial. Desde Salazar, nunca tinham tido um assim. 

Medíocre não é ele. É o nosso conformismo.

17/06/15

a questão grega

Por Baptista-Bastos
http://www.cmjornal.xl.pt/

O dr. Cavaco juntou-se aos intransigentes e decretou que não há excepções para os gregos. Os gregos continuam a dizer que estão permanentemente dispostos ao diálogo, sem que isso pressuponha terem de se humilhar ante os senhores da Europa. Não querem cortar nos salários e nas pensões, não querem aumentar os impostos ao nível da insanidade. Os gregos também querem decidir, e a verdade é que já condescenderam e abdicaram de muitas das suas concepções iniciais. Claro que neste conflito existe uma tenaz luta de classes. A Europa fraterna e solidária não existe nem nunca existiu. A princípio atirou umas migalhas para a periferia, e a periferia manifestou a sua gratidão, vergando-se ao novo esquema ideológico, saído de uma deformação moral. O dr. Cavaco pertence a essa indignidade, que tem colocado a Alemanha numa hegemonia perversa e as nações pequenas numa absoluta servidão. Os governos não existem: são pró-cônsules do império, e mimetismos arrogantes da senhora Merkel. O pobre Hollande mete dó, impregnado do desejo de ser importante, não sendo mais do que aio subalterno da chanceler alemã. Passos Coelho é outro que tal, e representa o que de pior existe no português obsequiador, dobrado ante a aparente superioridade do outro. O Syriza, rodeado de inimigos (até a pequenina Maria Luís se agiganta nesta indevida batalha), parece a imagem restituída de David enfrentando Golias. Apesar de a Direita ter alcançado a supremacia política na União Europeia, acolitada por políticos de segundo plano, e apoiada pela grande finança, há quem não aceite nem admita a violência do trato. A questão não resulta de uma teimosia por parte dos gregos, mas sim de um conflito ideológico que pode reverter em uma situação de beligerância generalizada. A nenhum dos contendores interessa a saída da Grécia do euro. O efeito dominó seria provável, pois o descontentamento de muitos países europeus é uma evidência, e o desmantelamento da actual estrutura político-económica mais do que uma conjectura. A análise possível é a de que o braço-de-ferro terá uma solução aceitável, tendo em conta os estragos que uma solução inversa traria, sobretudo para a Alemanha. É extremamente curioso verificar como o poderio do império se transformou na sua própria armadilha.

https://latuffcartoons.wordpress.com

16/06/15

a comenda da moda

O facto passar-me-ia despercebido, não fosse ter lido um artigo de Joana Amaral Dias, que publico mais abaixo: "Carlos Gil foi condecorado pelo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com a comenda de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, no âmbito das comemorações do 10 de Junho".

Já tinha lido os nomes distinguidos por Sua Excelência e, como Carlos Gil só conhecia um, o grande fotógrafo com quem tive o prazer de conversar e trabalhar, não fiz caso, esqueci o assunto. Sei agora, contudo, que este Carlos Gil é, nem mais nem menos, do que o estilista que desenha as vestimentas da esposa do presidente, D. Maria Cavaco Silva.

Foram estes os altos serviços prestados à Nação, a merecer o trato de Senhor Comendador de hoje para o futuro: uns fatitos feitos à maneira, à medida das medidas da primeira dama. Nada me move contra Carlos Gil ou qualquer outro estilista, que fique bem entendido, mas cada macaco no seu galho e a cada comenda o respeito que ela merece, ou deveria merecer por quem a atribui.

Batemos no fundo, não há dúvida. Mas é sempre possível descer ainda mais. Chamem os bulldozers!

agachai-vos!


E se Portugal, Espanha, França e Itália (estes dois últimos governados por uma espécie de socialistas) tivessem estado ao lado da Grécia a fazer finca-pé à Merkel, ao FMI e demais maralha dos infernos? Será que as coisas, a esta hora, não estariam resolvidas? O acordo com os gregos devidamente firmado e todos os outros apanhado a "boleia"?

Se a Grécia sair do euro, o que é cada vez mais provável, não irão Portugal, Espanha, Itália e mesmo a França sofrer também as consequências, até piores do que na Grécia?

Alguém, seja a Rússia ou a China, irá dar a mão à Grécia, quanto mais não seja por estratégia geopolítica. E Portugal, Espanha, Itália e até mesmo a França continuarão a ter a mão alemã a manietar, a empobrecer, a roubar o pouco que resta aos povos que tiveram o azar, culpa que lhes cabe por inteiro, de serem governados por obedientes serviçais dos amos mais a Norte, uns por cobardia, outros por calculismo, outros por uma obsessão ideológica que toca as raias da demência.

Bravo Passos, Rajoy, Hollande, Renzi! Vê-se-vos o rabo de tanto se agacharem, mas que importa a merda que fizeram? Se ajoelharam, agora rezem!

a privatização da TAP dá-me vómitos

Bem pode Cavaco respirar de alívio com a notícia de que há comprador para a TAP, barraqueiro ou brasileiro tanto se lhe dá como se lhe deu. Bem podem Passos, Pires e Monteiro montar uma encenação em que fazem crer que a maioria dos portugueses está com eles a favor da privatização. A realidade ultrapassa-os, cilindra-os, vai acabar por trucidá-los se, como tantas vezes dizia a minha mãe, ainda houver Justiça no mundo. Este vídeo foi obtido a bordo de um avião da TAP, num voo de Bruxelas para Lisboa. "A privatização da TAP dá-me vómitos", escreveram os passageiros nos sacos de enjoo. Que a Pátria os tenha acolhido a preceito, com um abraço fraterno e um muito obrigado por ainda haver portugueses assim, que voam mais alto do que as aves raras, os abutres e passarões, canoros ou não.

Resta-me o desconsolo de ver que ainda há quem TAP os olhos.

quando os povos são tratados como bandidos e os bandidos como heróis

Já não bastava o assédio do Fisco, da Segurança Social, dos Bancos, da Brisa, das Águas, da EDP, da Telecom, quando lhes devemos meia dúzia de euros e não cabemos em nenhuma lista VIP. Agora, também as nossas transacções bancárias de 1000 euros para cima vão andar rigorosamente vigiadas. Se passar uns cobres para a conta da sua mulher, que está sem cheta, se fizer um empréstimo a um amigo em apuros, se depositar uma milena ou duas na conta do seu filho, que está desempregado e precisa de ajuda para dar de comer aos seus netos, saiba desde já que vai ter as autoridades à perna, vão massacrá-lo, querer saber o destino do dinheiro, espiolhar-lhe a vida, inventariar-lhe os rendimentos, esmiuçar-lhe os gastos, os luxos de quem vive acima das suas possibilidades.

Enquanto isso, enquanto somos tratados como autênticos chulos do Estado e criminosos do pior calibre, as nível de um Al Capone, os verdadeiros bandalhos continuarão a passar não mil, não dois mil, mas muitos milhões para as suas contas off-shore. Continuarão a abrir empresas fictícias em paraísos fiscais ou a passar as suas sedes para países "amigos" do empreendedorismo, de afável fiscalidade. Continuarão a fazer negócios chorudos com o Estado que nós pagaremos em devido tempo. Continuarão a corromper políticos com dinheiro de que serão ressarcidos mais tarde ou mais cedo, por nós. Continuarão a exigir salários baixos porque não podem pagar mais. Precariedade porque não podem contratar mais. Despedimentos gratuitos porque indemnizações são um escândalo e uma imoralidade. 

Continuarão a eleger Passos e comparsas como parceiros de negócios e heróis nacionais. E, nós, além de bandidos, seremos até ver os seus porquinhos-mealheiro. Pau para toda a obra. Carne cada vez mais barata. A caminho da indigência porque, ou nos falta coragem, ou nos falta inteligência.

foge, cão!



Por Joana Amaral Dias
http://www.cmjornal.xl.pt/

No século XIX, Almeida Garrett ridicularizou a distribuição estonteante de títulos nobiliárquicos com a fórmula "Foge, cão, que te fazem barão. Para onde? Se me fazem visconde?". Enfim, era um sintoma da decadência do regime, glosado também por Antero de Quental ou Teixeira de Pascoaes. Agora só nos faz falta um satírico desse gabarito, posto que Presidente das Medalhas já temos: chama-se Aníbal Cavaco Silva e acabou de condecorar – já depois de ter premiado figuras gradas da nossa bêbeda democracia como Zeinal Bava – a própria troika (através do ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos) e, claro, o estilista da sua amantíssima esposa. Calma: o senhor que veste a dita Primeira-Dama teve mesmo direito ao mais alto grau de uma das principais condecorações, a comenda de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, habitualmente atribuída a quem preste serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua história e dos seus valores. E agora? Ainda é preciso explicar mais alguma coisa sobre a putrefação da República? Fui.

um aborto de jornal


da barraqueiro à barraca



O Sr. Humberto Pedrosa, de quem eu nunca tinha ouvido falar, de repente transformou-se na estrela de todas as notícias. Até agora presidente do grupo Barraqueiro vai ser, isto se a privatização for para a frente, dono da TAP em parceria com uma empresa brasileira. Mas o Sr. Pedrosa não limitou as suas aquisições à companhia aérea. Soube-se hoje que também quer ficar com a Carris. Humberto anda nas compras. Mesmo a preços de saldo, é uma pipa de massa. Deve ter recebido muito dinheiro no Natal passado ou, então, saiu-lhe o euromilhões. Só pode.

pensões só com baratas


Ainda há dias, diziam os senhores da troika, aquela que finge estar morta mas que ainda anda por aí aos pinotes, que a Grécia tinha das pensões de reforma mais elevadas da Comunidade Europeia. Veja-se o mapa, da própria Eurostat, organismo de que os senhores da troika, aquela que ainda escoceia, pelos vistos desconhecem. Nem Grécia nem Portugal têm a honra de pagar pensões ao nível de Itália, Alemanha, Irlanda, Bélgica, Finlândia e outros membros desta Europa esfarrapada.

15/06/15

a corda está bamba, a queda está iminente


David teima em enfrentar Golias. Sem temor mas com pouca esperança de vitória. Golias é, além de mais forte, traiçoeiro e impiedoso, por ele David pode morrer que, rebelde e voluntarioso, só está a dar chatices. É assim que vamos indo nesta Europa que já foi da social-democracia, lembram-se do que isso era?, do humanismo, da solidariedade, do Estado Social. Transformada numa reles imitação dos Estados Unidos, réplica barata da "maior nação do mundo", o último dos impérios. Faço votos para que David vingue, se vingue das humilhações, dos sacrifícios inúteis, dos idiotas úteis, Pasok, Nova Democracia, FMI, Merkel, Hollande e o Durão, durão só para alguns, dócil como um poodle para os outros, os que mandam nele e, através dele e de tantos como ele, em nós, humildes peões de brega que, no caso português, não temos cavaleiro nem cavalheiro disposto a avançar para os cornos do toiro. Não temos David e tão pouco Podemos. Que o pequeno grande herói peça ajuda para derrubar a besta. Em tempo de guerra não se limpam armas nem se rechaçam aliados.

um "glory hole" à altura da criatura?

Disse D. Silva, acho que foi ontem, que o seu ego está em alta. Isso é porque não lê jornais, não vê televisão, não frequenta redes sociais, falta-lhe tempo e quiçá energia, o paço de Belém é vasto e rico em entretenimentos, jardins frondosos, salões de pasmar, mordomias apetecíveis, moços de recados e criadagem a prestar-lhe vassalagem, lençóis de seda da pura, mantinhas de lã da virgem, porcelanas de Limoges, copos de cristal da Boémia, baixelas de prata e lata, muita lata não escasseia por aquelas bandas que já foram cais de partida para outras terras, outros mundos. Que regresse a tradição.

abuso de menores


A SIC vai transmitir um PESO PESADO com participantes adolescentes, entre os 14 e os 19 anos. No anúncio ao programa proclamam, com toda a impudicícia, que estão na liderança do combate à obesidade dos mais novos, jovens expostos como peças de carne num talho visitado por milhões, jovens esquartejados na sua dignidade em troco de nada.  É assim a televisão e não só cá: são as audiências que importa cativar, são os investidores em publicidade que interessa atrair, é o fito político de manter um público embrutecido e acrítico, dado à música pimba e a ratar na vida alheia.

Isto é abuso de menores em prime time, para toda a gente ver. Abjecta ideia.

14/06/15

o orgasmo de uns é a desgraça de outro

Como se pode ver pelos artigos que aqui vos deixo neste blogue, de gente insuspeita de desmesurados afectos por Sócrates, mais e mais vozes se levantam contra a forma como tem decorrido o processo que o mantém em prisão. Preventiva, não vá o homem escapulir-se para um paraíso fiscal onde, dizem as almas crentes na culpabilidade sumária da criatura, terá resguardada uma colossal fortuna ganha de forma obscura, ilegítima, punível com perpétua, que preventiva é mero aperitivo ainda.

Para mim, que estou como Daniel Oliveira, Francisco Louçã, Miguel Sousa Tavares, que tal como eles critiquei a governação de Sócrates em devido tempo, que não pude com Sócrates nem pintado, nem com molho de tomate, acho que é mais do que tempo dos seus companheiros de partido, incluindo António Costa pois então, virem a terreiro, contra tudo e contra todos, não para defender a inocência ou a culpabilidade de Sócrates, a cada um as suas suspeitas ou convicções, mas para condenar aquilo que, neste momento, já é mais do que flagrantemente escandaloso: as escapadelas ao segredo de Justiça, as vergonhosas parangonas dos tablóides, a forma que se tem engendrado para condenar Sócrates em plena praça por um público sedento de sangue e circo, a maneira como se mantém na prisão um antigo primeiro-ministro sem acusação nem factos palpáveis, a não ser aqueles que vêm nos pasquins e que a gente não sabe se são verdadeiros ou recriados para que os seus leitores possam atingir o orgasmo dia sim, dia sim. Não entendo porquê, se nem sequer palpáveis são. Mas enfim.








o preso 44 e o estado de direito

Por Miguel Sousa Tavares
http://expresso.sapo.pt/

Refugiados nas afirmações politicamente correctas de circunstância — “à justiça o que é da justiça”, “este é o tempo da justiça”, “todos são iguais perante a lei”, “defendemos a separação de poderes”, etc. e etc. —, assustados uns com as consequências eleitorais de defender Sócrates e avisados outros com a necessidade de não melindrar os “justos” e assim atrair sobre si as atenções, os nossos “agentes políticos”, como diria o dr. Cavaco, podem estar a pactuar com uma situação irreversível e de consequências funestas para a democracia: o momento em que o Estado de direito é substituído pelo Estado da magistratura. Mas que Deus proteja todos e cada um de nós se tal vier a acontecer!

Como toda a gente de boa-fé, continuo sem saber se José Sócrates é culpado ou inocente das suspeitas e suposições que contra ele foram levantadas pelo Ministério Público. Tenho uma teoria — que fica muito aquém da teoria da acusação mas também vai, pelo menos do ponto de vista ético, além da da defesa. Mas a minha teoria, tal como o convencimento de todos os outros, num sentido ou noutro, vale zero: a educação democrática e a experiência ensinaram-me que a validade das acusações pendentes sobre uma pessoa, por maiores que sejam os indícios sobre ela propagandeados, só se apura em julgamento, depois de ouvida a acusação e a defesa, depois de produzidas as provas e analisado o seu contraditório. E como o Estado de direito felizmente não engloba a noção de julgamentos populares, seja por sondagens de opinião ou por primeiras páginas do “Correio da Manhã”, estes pré-julgamentos públicos promovidos pelo MP, no que chama casos “de especial complexidade”, não passam de uma indecente e desleal forma de litigância que mandaria a decência, se coragem é exigir demasiado, fosse denunciada como tal por aqueles que elegemos para defender o Estado de direito. Eu esperei até ver a decisão sobre a manutenção da situação de prisão preventiva de Sócrates, obrigatoriamente reanalisada seis meses após o seu início — o tal “tempo da justiça”. Agora, já vi o suficiente e não me é possível continuar calado. Sei que a minha posição é impopular, mas não sou político e pagam-me para dizer, não para calar, o que penso. E tenho por mim uma vantagem: não devo nada a Sócrates, rigorosamente nada —ao contrário de alguns que tanto lhe devem e agora ficam calados ou até aproveitam para o pisar, como o inultrapassável filósofo Carrilho. E acredito que a coragem da justiça não consiste em acompanhar a opinião pública, mas, pelo contrário e se necessário, julgar contra ela, obedecendo os juízes à lei e à sua consciência.

A manutenção de Sócrates em prisão preventiva é uma decisão que, em termos pessoais, mais parece uma “vingança mesquinha”, como disse o seu advogado, e, em termos jurídicos, é absolutamente insustentável. Mas convém começar por relembrar que a prisão preventiva, ao contrário do que deixou entender o acórdão da Relação de Lisboa neste caso, só pode ter por fundamento as quatro situações de salvaguarda processual previstas na lei e jamais um convencimento sobre a culpabilidade do suspeito — sob pena de se transformar num pré-julgamento e numa pré-condenação, sem possibilidade efectiva de defesa. Parece ser uma vingança, porque o MP já sabia que Sócrates recusaria a prisão domiciliária com pulseira electrónica e, propondo o que sabia ia ser recusado, quis apenas estender-lhe uma armadilha. Agora, até pode dizer que propôs a sua saída da prisão — só que a arrogância do arguido recusou-a. Mas, mesmo assim, quer o MP quer o juiz de Instrução (JIC) poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro?). Se o não fizeram, foi porque a coragem de Sócrates — preferindo enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado doze horas por dia numa cela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 36º — lhes soou como uma ofensa pessoal, insuportável de digerir.

E não tem qualquer sustentação jurídica, porque os dois fundamentos invocados pelo MP e acolhidos pelo JIC, só não são ridículos porque são graves e jogam com a liberdade de uma pessoa. A invocação do perigo de fuga (que o próprio MP reconhece ser “diminuto” e que a Relação já descartou, constituindo, portanto, caso julgado), é aberrante: alguém imagina um ex-PM, que se entregou voluntariamente à prisão, uma vez posto em liberdade, andar por aí em fuga, de cabeleira postiça, a atravessar fronteiras? E logo este, cujo orgulho, para o bem ou para o mal, é sobejamente conhecido? Já quanto à invocação do perigo de perturbação do processo, essa, é indigente: como é que Sócrates com pulseira não perturba o processo, e sem pulseira já o perturba — será que a pulseira grava conversas e analisa estados de alma?

A questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento

Não, a decisão de o manter em Évora resulta apenas do facto de ele não se ter vergado, de recusar ficar calado, de se defender publicamente de acusações feitas publicamente, de enfrentar o terrorismo jornalístico diário do “Correio da Manhã”, com o qual o “segredo de justiça” mantém uma relação de compadrio escabrosa, de continuar a proclamar-se inocente e alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu.

Esta semana, a “Sábado” publicou um exaustivo relato do segundo interrogatório de Sócrates perante Rosário Teixeira, a 27 de Maio. É um documento notável por duas razões. Primeiro, pelo desplante com que se assume que aquilo é o resultado de uma gravação feita pelo MP. Ouvi que a drª Maria José Morgado serviu uma teoria deveras imaginativa, segundo a qual grande parte das fugas ao segredo de justiça eram promovidas pela própria defesa, para depois se poder “vitimizar”. Neste caso, seria interessante que ela explicasse como é que a gravação de um interrogatório, feita pelo MP, foi parar a uma revista: terá o dr. Rosário Teixeira fornecido cópia à defesa de Sócrates, para ele se poder vitimizar, ou terá inadvertidamente deixado o gravador ao alcance de um qualquer funcionário ou jornalista de passagem?

Mas o mais impressionante do documento é a constatação de como, seis meses decorridos sobre a prisão preventiva e mais de um ano sobre o início das investigações, o MP continua literalmente aos papéis, seguindo o método investigatório conhecido como de “pesca de arrasto”. O ponto de partida é o mesmo de sempre e fundamental em tudo o resto: o dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, de Sócrates, e todo ele resulta de “corrupção para acto ilícito”. A partir daí, é o barro atirado à parede: a pista venezuelana do favorecimento do Grupo Lena aparentemente esgotou-se, e dificilmente, aliás, poderia caber dentro da tipificação de corrupção para acto ilícito, mas, quando muito, de prémio por gestão corrente e até louvável — o que seria eticamente insustentável, mas não crime algum. Então, as suspeitas, ou os “indícios”, passaram a recair sobre qualquer crédito ou despesa registada na conta de Santos Silva: se ele recebeu dinheiro de alguém ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, é porque se trata de dinheiro que serviu para pagar a Sócrates a redacção ou alteração do Protal, a favor do empreendimento; se recebeu dinheiro de alguém ligado à compra ou venda da quinta que foi de Duarte Lima, é porque, por alguma obscura razão, era para pagar favores a Sócrates; se o dinheiro veio de alguém que teria terrenos na Ota, é porque Sócrates mandou fazer lá o aeroporto, em benefício de esse alguém; mas se também recebeu de alguém que tinha terrenos em Alcochete, é porque afinal, em benefício de outrem, Sócrates mudou o aeroporto para Alcochete; se passou o fim do ano em Veneza ou férias em Formentera e Santos Silva o acompanhou e pagou parte das contas, é porque o dinheiro era de Sócrates e proveniente de corrupção. E por aí adiante, numa investigação que, assim, promete durar tanto como a exemplar investigação do Freeport.

Não conheço o processo — que todos sabemos, aliás, estar em “segredo de justiça”. Mas, a avaliar pelas fugas de informação, certamente promovidas pelo dr. João Araújo, não vejo bem como é que tribunal algum, julgando com isenção e face à prova produzida, conseguirá condenar Sócrates. Porque, repito: uma coisa é a convicção, mesmo que esmagadoramente sustentada pela opinião pública, de que ele é culpado; outra coisa é a prova de tal.

Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento. E, se for o caso, a uma condenação baseada, não em suposições ou manchetes do “Correio da Manhã”, mas nessa coisa comezinha, chata e difícil de produzir, porém essencial, que se chama provas. O Estado de direito não é um chá das cinco.

porque sócrates não verga



Por Daniel de Oliveira
http://expresso.sapo.pt/

Perigo de fuga não há. Disso já falou quem tinha de falar. Continuação da atividade criminosa, não vejo como, quando aquilo de que se fala é de corrupção e José Sócrates não ocupa qualquer cargo que lhe permita ser corrompido. Por fim, não vejo em que é que uma pulseira electrónica pode evitar que perturbe o processo. Assim, a tentativa de pôr Sócrates em prisão domiciliária com pulseira electrónica é difícil de defender.

Quando, meio ano depois, continua a não haver qualquer acusação, é difícil manter a prisão preventiva, em casa ou na prisão. Porque Sócrates é inocente? A prisão preventiva, fora ou dentro de casa, não tem nada a ver com a culpabilidade ou inocência. Tem a ver com os três motivos explicitados na lei que muito dificilmente podem continuar a ser sustentados neste caso. 

Privado da sua liberdade, Sócrates não pode decidir grande coisa. Mas a lei permite-lhe recusar a pulseira eletrónica. E perante a possibilidade de fazer uma escolha, o ex-primeiro-ministro quis deixar clara a sua resistência ativa a esta prisão. Mandar Sócrates para casa com uma pulseira eletrónica era a única forma de, sem dar a torcer, reduzir a pressão pública para a apresentação de uma acusação formal. Mas José Sócrates não está disposto a facilitar a vida aos investigadores. E, nesta matéria, faz muito bem. Quem, ao fim de meio ano, continua a não ter uma acusação para apresentar, tem de permitir que o arguido espere em liberdade. Não se prende para investigar, investiga-se para julgar.

A escolha que Sócrates fez é óbvia. Mas muitíssimo dura. Ela retrata a personalidade do ex-primeiro-ministro. Se é verdade que, como todos sempre souberam, ele se alimenta do combate e do conflito, decidir continuar a viver numa cela não é para qualquer um. Revela coragem. O que obriga as pessoas, independentemente das suas convicções sobre a culpa ou inocência de Sócrates, a reconhecer-lhe pelo menos essa qualidade. Só os maniqueístas, que não compreendem como todos os humanos são muitas coisas ao mesmo tempo, é que ainda não tinham dado por isso.

há alguém por aí para enfrentar a triste degradação da justiça?

Por Francisco Louçã
http://blogues.publico.pt/

O caso Sócrates só podia despertar paixões épicas. Foi assim desde o início, será assim até ao fim. O recente episódio da proposta de prisão domiciliária voltou a atiçar essa fogueira, com comentadores a elogiarem ou a invectivarem a atitude do ex-primeiro-ministro e outros a denunciarem a sua máxima culpa. Uns com prudência e outros com concupiscência.

Sem prejuízo destas opiniões, não estou de acordo. Todas elas partem de uma posição irredutível e determinada: ou o homem é culpado (e então merece todo o castigo desde sempre) ou é inocente (e a recusa da prisão domiciliária é um assomo de dignidade). Decerto, será uma ou outra. Mas o meu ponto é que não temos meios para saber qual delas é a verdade. Só podemos supor, ou por solidariedade pessoal ou política, ou por um ódio de qualquer estirpe. E supor é insuficiente. Ora, não devemos basear a nossa atitude numa suposição, determinada unicamente por paixões, nem muito menos deixar que as suspeitas ou até convicções dos espectadores que somos todos se tornem o substituto da justiça.

Não podemos e não devemos, tanto mais que estamos a ser bombardeados pela mais longa fuga ao segredo de justiça de que me lembro. Se pensa que tudo se tornou possível, aperte o cinto de segurança que vai haver muito mais. Já tivemos a divulgação da gravação de um interrogatório umas horas depois da sua realização, usando o truque de entregar uma cópia à defesa para confundir o rastro do crime, e o que mais virá? Temos constantes e reiteradas antecipações em jornais de “provas” que não foram apresentadas à defesa e que nem podemos saber se figurarão sequer na acusação, e o que mais será? E nem sabemos quando será a acusação: um ano depois, um ano e meio depois, antes das eleições, depois das eleições?

Sugiro ao leitor que se mova então pela única certeza que podemos ter: este processo está a ser conduzido sem respeito pela justiça ou até pela decência. Não há acusação e passaram meses, não há acesso da defesa aos documentos e provas e isto ainda se pode prolongar mais uma eternidade, mas choveram milhões e casas e malas e ligações e viagens e Venezuela e Algarve e Suíça e tudo o mais.

É isto uma perseguição especial contra Sócrates? Pode ser mas também pode não ser. De facto, a justiça portuguesa procede rotineiramente desta forma, usando a lei e abusando das normas. E o caso Sócrates importa menos do que esta regra geral: esta justiça mete medo.

Creio por isso que só podemos responder ao problema democrático, que nos diz respeito a todos e todas, e nunca podemos responder ao problema da culpa, porque esse é que não nos compete. O problema democrático é que há pessoas que ficam em prisão preventiva durante anos até ao final do julgamento. O problema democrático é que as escutas a Valentim Loureiro ou a Isaltino de Morais nunca deviam ter chegado aos jornais antes de o processo sair de segredo de justiça. O problema democrático é que Ricardo Salgado não devia ter sido detido para depor, porque a detenção não serve para o efeito de constituir arguido e ouvir o dito e toca a andar. O problema democrático é prender para depois investigar. E o problema democrático é que se tornou tão fácil transformar num show os processos de investigação a crimes hediondos como a corrupção, que está a ser criada uma oportunidade de mercado para corromper quem tenha acesso a informações em qualquer desses processos por corrupção – se for suficientemente mediático. Creio que uma das vítimas colaterais deste modo de proceder será a credibilidade das condenações, se as houver nestes casos.

Por tudo isto, devo dizer-vos que acho insuportáveis as frases de responsáveis políticos que se refugiam num timorato “deixar à justiça o que é da justiça”, para não terem que se meter no sarilho de enfrentar esta degradação da vida democrática que se espraia à nossa frente. Sim, acredito neles só se me disserem o que tencionam fazer a respeito do que a justiça não faz. Não para Sócrates, mas para todos. Não para agora nem para este caso, mas como regra para todos os casos, a começar pelo mais desconhecido ou insignificante.

Se aprendemos alguma coisa com o que se está a passar, então vejamos quem se adianta e propõe limitações estritas ao tempo de prisão preventiva, quem garante o acesso da defesa à informação relevante, quem garante meios para investigações capazes pelas autoridades policiais e judiciais, quem limita o abuso das escutas indevidas, quem está pronto para punir os atrasos nos processos judiciais, quem está disposto a abolir o segredo de justiça em consequência do aperto dos prazos da investigação, quem aceita impor que a acusação seja feita em tempo certo, quem esteja preparado para expulsar da profissão e punir os juízes, magistrados do ministério público, advogados ou funcionários que ilegalmente tornem públicas informações sob segredo.

É fácil demais manter a questão como o “caso Sócrates”. As paixões tudo abafarão e ficaremos como na conversa sobre a ida de Jorge Jesus para o Sporting: ama-a ou deixa-a. Esse ruído ocultará sempre o fundo mais fundo da questão, que é uma justiça que não acredita em si mesma. É preciso salvar a justiça dos seus protagonistas, dos seus costumes, das suas teias de cumplicidades, das suas facilidades.

E isso já é com os candidatos – os das legislativas e sobretudo os das presidenciais. Digam-nos o que querem fazer ou fiquem de lado, porque se estão calados então não têm solução para os problemas de Portugal. É uma questão de regime, é mesmo convosco, senhores candidatos e senhoras candidatas.