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a urgência da justiça

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Samuel Mendonça/http://folhadodomingo.pt/ Por José Vítor Malheiros http://www.publico.pt/ Há cerca de um ano, no final de um debate organizado pela rede Economia com Futuro sobre a situação do país, que reuniu duas ou três dezenas de economistas nas instalações do ISEG, em Lisboa, Manuela Silva começou a ler as conclusões da reunião. A dado momento, quando enumerava uma série de objectivos que tinham emanado das intervenções e das discussões, lê "Redução da pobreza" e estaca na leitura. Franze o sobrolho, olha o papel que tem na mão com surpresa e diz "Isto aqui está mal. É preciso corrigir isto. Nós não queremos reduzir a pobreza. Nós queremos ERRADICAR a pobreza." Foi um momento passageiro, de apenas uns segundos, nem sequer um incidente, uma mera errata sem história numa lista de conclusões que talvez até tenha passado despercebida a alguns dos presentes, mas penso que este episódio ficará gravado na minha memória para sempre, pois ele representa o...

de visita aos amigos

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Ilustração de Gui Castro Felga http://blog.5dias.net/ Lembram-se quando o Presidente da República falava em limites para os sacrifícios? Não foi há muito tempo. Era outro o governo. E era outra a interpretação de Cavaco. Mas dava-nos jeito que tivesse um pouco de vergonha na cara. Afinal, o homem ainda é o mais alto magistrado da Nação. Infelizmente. Texto de José Teófilo Duarte http://www.blogoperatorio.blogspot.pt/ Hoje lá recebi a cartinha . No remetente, a Segurança Social. No destinatário, o criminoso que precisa de fazer uma apresentação quinzenal ao Estado, eu próprio. Lá dentro, o ISS convida-me encarecidamente a reembolsar 6% do valor dos subsídios de desemprego de Agosto e Setembro. O Estado precisa, eu tenho de devolver. Toma lá que é para não não me armar em desempregado. Quem me mandou sair de uma empresa que já me devia cinco meses de ordenado? Se não encontro trabalho, é porque não quero, sou um parasita. A esmola que o Estado me dá todos os meses é ne...

os impostos são só para os outros

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    Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt/ O relatório tem como título “Avoiding Tax in Times of Austerity” e como pós-título “Energias de Portugal (EDP) and the Role of the Netherlands in Tax Avoidance in Europe”, foi publicado há dias e já deu origem a várias notícias de jornal. O seu autor é a SOMO, uma organização holandesa sem fins lucrativos, dedicada ao estudo do desenvolvimento sustentável e que há quarenta anos monitoriza o funcionamento das multinacionais e o impacto da sua acção no desenvolvimento económico, no ambiente e nos direitos humanos. O que diz o relatório? Explica como é que as grandes empresas portuguesas fogem aos impostos em Portugal criando empresas-fantasma na Holanda (mailbox companies, assim chamadas por terem pouco mais do que uma caixa de correio), fazendo passar por elas os seus fluxos financeiros, beneficiando não só das condições fiscais vantajosas que a Holanda oferece às empresas estrangeiras como c...

um governo de traição nacional

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Por José Vítor Malheiros http://www.clubedejornalistas.pt A história e a política estão cheias de grandes tiradas, de declarações que mudaram o rumo do mundo e que inflamaram o desejo e o sonho de milhões durante décadas ou séculos. “Obviamente, demito-o!” “De l”audace, toujours de l”audace, encore de l”audace!” “We shall fight on the beaches…” “Os proletários não têm nada a perder senão as suas grilhetas!”… E há também frases aparentemente banais que, por uma conjugação de circunstâncias, conseguem mudar o curso dos acontecimentos. O fim do senador republicano americano Joseph McCarthy foi ditado quando, durante um das famosas audições no Senado, o advogado do Exército dos EUA Joseph Nye Welch lhe perguntou simplesmente, com um ar de profundo desdém, “Have you no sense of decency?” Uma pergunta que bastou para os americanos – havia 20 milhões a seguir a transmissão televisiva em directo – adquirirem a consciência de que aquele arruaceiro pomposo era apenas um pequeno tras...

o regresso da sopa dos pobres como modelo de apoio social

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Por José Vítor Malheiros http://www.leituras.eu O filho mais velho de Cláudia tem dez anos e acompanha a mãe e os dois irmãos mais pequenos à cantina social de Matosinhos. Levam sacos com recipientes vazios que vão levar para casa com o almoço da família. Pai e mãe estão desempregados e o subsídio de desemprego não chega para cobrir as despesas e comprar comida para todos. Ao entrar na cantina, o rapaz cruzou-se com um colega da escola, que deve ter percebido o que a família ia fazer. “Que vergonha!”, disse o rapaz à mãe. A história é contada numa reportagem de Ana Cristina Pereira, publicada há poucos dias nestas páginas, a par de um artigo de Andreia Sanches sobre o Programa de Emergência Alimentar. E nós não podemos senão repetir, como o filho mais velho de Cláudia, “Que vergonha!”. Que vergonha que o Governo de Passos Coelho esteja a mergulhar cada vez mais famílias na pobreza, a destruir os apoios sociais a que todos os cidadãos têm direito nos momentos de necessi...

o povo soberano em directo e sem representação

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt 1. Gravidade. Antes de mais a gravidade, a seriedade, a tristeza. Depois a raiva surda e o desespero que espreita nos cartazes e nos olhares. Houve na manifestação de 2 Março - pelo menos na de Lisboa, onde estive - momentos de alegria e grupos animados, com slogans certeiros e divertidos (“Quando tu falas, Gaspar, és o orgulho de Salazar!”), mas o grande mar de gente não está para festas. Há centenas de cartazes artesanais, muitos com notas de humor, mas o humor é amargo (“Tenho cara de algarismo?” pergunta uma mulher numa folha A4). A maré que se espalha pela avenida é formada maioritariamente por gente cujo presente é feito de sacrifícios e que não consegue imaginar um futuro nem para si, nem para os seus filhos, nem para o país. Uma maré de gente farta e cansada, triste e zangada, mas determinada. Há muitos velhos, muitos reformados, muitos desempregados, muitos estudantes, muitos intelectuais. Há gente de todas as c...

presente mais que imperfeito com futuro condicional

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt “Me dijeron que en el reino del revés nadie baila con los pies. Que un ladrón es vigilante y otro es juez y que dos y dos son tres. “El Reino del Revés” María Elena Walsh Na política portuguesa o futuro deixou de existir. Claro que existirá quando lá chegarmos, mas deixou de existir como futuro, como lugar para onde nos podemos projectar, como um tempo que sucede ao presente, como um tempo para onde podemos fazer planos, sonhar e ter esperança. Estamos aprisionados no presente, no interior de um daqueles pisa-papéis de vidro maciço, com bolinhas coloridas a flutuar à nossa volta, de olhos bem abertos mas com a mesma impossibilidade de olhar para o dia de amanhã que temos de olhar o Big Bang nos olhos. O horizonte do acontecimento para além do qual nada é sequer remotamente perscrutável é hoje à meia-noite. É todos os dias à meia-noite. Claro que há coisas que imaginamos que vão acontecer, como uma dec...

temos muito que fazer em 2013

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt Seguro para a rua. Passos Coelho para a rua. Esquerda a falar. Programa de esquerda. Eleições. Governo de esquerda. Bom 2013. Vivemos 2012 com esta mistura de espanto e de indignação, de urgência e de impotência, de revolta e de desespero, de ódio e de vergonha. Sabemos que batemos no fundo em termos de bem-estar, de solidariedade social, de moralidade no Governo, de dignidade na política, de exercício da cidadania, de democracia, de confiança nas instituições, de confiança uns nos outros, de confiança no futuro, de dignidade. Sabemos que começamos a ter vergonha de nos olhar nos olhos na rua, que as costas estão mais curvadas, as roupas mais baças, as expressões mais carregadas. Sabemos também que este fundo em que caímos se vai afundar ainda mais e que novos abismos se vão abrir em 2013 porque a decência deste Governo é inexistente, porque os interesses inconfessáveis que serve não se encontram em nenhuma linha da Co...

o ano em que passos coelho matou o natal

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt/ Surpreende que um dos feriados eliminados não tenha sido o Natal, tal é a sanha anti-humanista dos rufias no poder 1. Este Governo neo-liberal perturba de tal forma toda a vida da sociedade e interfere com tal despudor na nossa vida que não é possível encontrar um rincão deste Natal onde ele não espreite, empeçonhando o que normalmente seria um momento de comunhão, de tranquilidade e de esperança. Do dinheiro que não há para prendas e festas à ansiedade perante o ano que vem, do receio pelo futuro dos nossos filhos à vergonha que sentimos pela pobreza crescente e à repulsa pelo reaparecimento da caridade como cínico instrumento de desumanização, tudo contribui para impedir que, mesmo no mais recolhido dos momentos, possamos acreditar que é possível dar, neste Natal, um passo em direcção à paz na Terra aos homens de boa vontade. É curioso que não há na ideia de austeridade nada que contrarie o espírito cristão do Nat...

um orçamento de guerra civil

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt Raramente o Parlamento português deu de si mesmo uma imagem mais indigna do que esta semana, com a aprovação do Orçamento de 2013 pelos deputados da maioria. Bastaria para nos encher de vergonha o conteúdo do orçamento em si, um exercício impossível de cumprir segundo praticamente todos os observadores independentes, que promove o empobrecimento dos portugueses e amplia a desigualdade social, que reduz a progressividade dos impostos, que taxa como ricos os que mal emergem da linha de pobreza, que poupa o património e os rendimentos de capital dos verdadeiros ricos, que abandona qualquer ideia de desenvolvimento económico, qualquer preocupação com o bem-estar dos cidadãos, que transfere sem a menor vergonha para os bolsos dos agiotas credores o dinheiro que rouba do bolso dos desempregados e que, para mais, se baseia em estimativas que todos sabem absolutamente falaciosas. O Orçamento de 2013 é mentira. Mas, pior do que...

a propaganda neoliberal e a demissão dos media

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt Agora é raro o dia sem uma petição. É rara a semana sem uma manifestação. Causas urgentes e necessárias, causas justas, às vezes questões de vida ou de morte, questões de direitos, de liberdade, de dignidade, de futuro. As petições não custam nada, é só assinar no computador. As manifestações são mais complicadas, é preciso ir, organizar o dia à volta da manifestação, saber onde é, por onde passa, quem convoca, que transportes apanhar, vencer a resistência a participar - não por comodismo, mas porque quase nunca estamos de acordo com tudo o que representa uma manifestação. É preciso negociar connosco próprios, ceder, defender o essencial e esquecer o acessório, pensar nos fins sem nunca esquecer os meios, medir vantagens e benefícios, participar na contestação mas não banalizar a contestação, mobilizar as pessoas mas não cansar as pessoas. Agora todos os dias são dias de luta, mas esta luta atomizada em manifestações ...

três notas falsamente alegres de um governo triste

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt 1.  Ainda que todos lhe reconheçam um raro virtuosismo na arte de subtrair e na arte quase perdida de f-a-l-a-r-m-u i-t-o-d-e-v-a-g a-r-i-n-h-o, Vítor Gaspar não é a pessoa mais imaginativa do mundo, daí que não lhe tenha ocorrido nenhuma forma mais expedita de colmatar o défice, reduzir a dívida e satisfazer os credores que subir o IRS até 54,5 por cento e subir o IMI até 2000% (o “até” é aqui um mero artifício estilístico, visto que o aumento não tem limite, é o que se quiser). É por isso que me parece importante lembrar ao ministro que há maneiras mais eficazes de atingir os seus objectivos - e que me surpreende que os seus assessores, da doce Maria Luís Albuquerque ao desguarnecido Helder Rosalino, não lhe tenham sugerido. A medida alternativa que proponho é simples e seria fácil de explicar ao povo: subir o IRS para 100 por cento. Em vez de andar com rodriguinhos e aumentos sucessivos, com taxas aum...

a chatice da democracia

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt 1. António Borges considera-se extremamente inteligente. Como nunca ninguém lhe explicou que as qualidades próprias não se declaram, decidiu lembrar os portugueses do facto, dizendo-o alto e bom som numa conferência para empresários com cobertura televisiva. Claro que não o fez directamente, porque António Borges tem uma ténue consciência do ridículo, e decidiu lisonjear se com o máximo de discrição de que é capaz fazendo o elogio da sua proposta da TSU. A medida é “extremamente inteligente”, disse, e os empresários que não gostaram dela só não gostaram dela porque “são completamente ignorantes “ e, se fossem seus alunos, “não passariam do primeiro ano” do seu curso na faculdade. A declaração não é preocupante por nos revelar que António Borges é aquilo que no Reino Unido se chama em linguagem técnica um pompous ass. Também não é preocupante pelo paternalismo deslocado do chumbo virtual no primeiro ano...

a dívida existe mesmo?

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt/ Devemos dinheiro a quem? E quanto? Quem o pediu e para quê? Onde está a lista das dívidas? Quem a certifica? Quem a auditou? Sei que dívidas tenho. Tenho uma dívida a um banco, contraída para comprar a casa onde moro e garantida por uma hipoteca, que pago mensalmente. E tenho pequenas dívidas pontuais no meu cartão de crédito, que vou saldando conforme me convém. A maior parte das pessoas que conheço tem uma estrutura de dívida semelhante, que paga com maior ou menor dificuldade, mas vai pagando sempre. De facto, enquanto uma empresa pode ter um limiar de endividamento elevadíssimo, que pode ir subindo para além do sustentável com alguma chantagem (“Se não puder comprar matéria-prima, declaro falência, lanço os trabalhadores no desemprego e os credores ficam a arder!”), os particulares têm em geral de ser mais comedidos (com as óbvias excepções de dirigentes do PSD e amigos de Cavaco Silva, como Dias Loureiro ou ...

o sonho de pedro passos coelho

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Por José Vítor Malheiros http://versaletes.blogspot.pt/ “Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa. se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre. Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar, e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso. O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendênci...