o governo usa a polícia para instigar a violência?
Por Daniel Oliveira
Quando, no dia da Greve Geral, sindicatos e manifestantes dispersos informaram da presença de agentes infiltrados na concentração em frente à Assembleia da República, a PSP e o ministro da Administração Interna desmentiram. Perante as imagens captadas por anónimos e jornalistas de um polícia à paisana a espancar um cidadão, a polícia informou que se tratava de um cidadão alemão procurado pela INTERPOL. Revelou-se uma imaginativa falsidade. Se fosse verdade seria muito grave, já que a pessoa em causa saiu em liberdade, por ordem do tribunal, no dia seguinte.
Saltando de mentira em mentira, o assunto foi morrendo nos jornais. Mas as imagens de vídeo e de fotografias (assim como a pesquisa das imagens de televisão transmitidas naquele dia) começam a deixar clara uma coisa muitíssimo mais grave: tudo aponta para a existência de agentes provocadores naquela manifestação. Ou seja, agentes à paisana que instigaram a atos de violência, que insultaram e provocaram os seus colegas, fazendo-se passar por manifestantes (tudo convenientemente próximo da comunicação social), e que até estiveram na primeira linha do derrube das barreiras de segurança. Ou seja, que acicataram os manifestantes mais exaltados, fazendo-se passar por seus "camaradas", e que criaram o ambiente que justificaria, de alguma forma, uma intervenção policial em direto nos canais de notícia, ofuscando assim a greve geral.
A confirmarem-se todas as informações documentadas por imagens que vão chegando à Internet (a polícia já confirmou que dois homens que aparecem em fotografias a envolverem-se em desacatos contra os seus colegas são agentes) isto tem de ter consequências. Como cidadão pacifico e cumpridor da lei, quero exercer a minha liberdade de manifestação, consagrada na Constituição, sem correr o risco de me ver no meio de uma guerra campal. É essa, supostamente, a função das forças de segurança. Se elas trabalham no terreno para causar os distúrbios (justificando uma intervenção que ajuda a criminalizar o protesto e ofuscar os objetivos das manifestações), elas passam a ser um factor de insegurança e de ilegalidade.
Claro que não acredito que aqueles agentes, a confirmar-se o que as muitas imagens que por aí circulam indiciam de forma tão esmagadora, tenha agido por mote próprio. Por isso, quero saber quatro coisas:
1. Se está garantida uma investigação independente - é para isto que serve a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) - para saber quem são aqueles homens que ora aparecem a insultar e provocar polícias ora aparecem a ajudar a prender manifestantes?
2. Caso se confirmem as suspeitas, de onde veio a ordem para ter agentes à paisana numa manifestação com o objetivo de criar um ambiente violento naquilo que deveria ser uma manifestação pacifica?
3. Caso essa ordem tenha vindo da direção-geral da PSP (seria ainda mais assustador perceber que a polícia está em autogestão), o que pretende fazer o ministro com o seu diretor-geral? Deixar à frente das forças de segurança pública um agitador que espalha a desordem nas manifestações?
4. Caso a ordem tenha vindo da direção-geral da PSP com o conhecimento do ministro, o que pretende fazer o primeiro-ministro? Deixar no seu lugar um político apostado a criar um clima de insegurança nas manifestações e assim violar um direito constitucional?
Por mim, como cidadão, não desistirei deste tema até as imagens que estão disponíveis serem devidamente esclarecidas e, caso se prove o que elas indiciam, os responsáveis por este ato contra a paz social e a liberdade sejam politicamente, disciplinarmente e criminalmente punidos. E pelo menos nisto, junto-me ao Sindicato do Ministério Público e ao Bastonário da Ordem dos Advogados que exigem esclarecimentos e as devidas medidas de punição para os responsáveis.
Nada tenho contra a PSP. Nem contra a instituição, nem contra os seus profissionais, que também são vítimas da austeridade. Considero que a polícia, quando faz o seu trabalho, garante a nossa liberdade. Incluindo a liberdade de manifestação, impedindo que provocadores ou idiotas se aproveitem de protestos pacíficos para espalhar a violência. Mas quando a polícia serve (ou é usada pelo poder político) para criar um ambiente de medo e um clima de violência que justifique a limitação das liberdades fundamentais, não posso, como cidadão, ficar em silêncio. Nem eu, nem todos os que acreditam e defendem a democracia.
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