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Pena já pode ir até aos 14 anos de prisão

Homossexualidade a um passo de ser motivo para pena de morte no Uganda

PÚBLICO

O Parlamento ugandês está a um passo de aprovar um projecto-lei que prevê, entre outras medidas, a pena de morte para os homossexuais.

Nesta quarta-feira, a chamada “Lei de morte aos gays”, ou Carta Anti-Homossexualidade, poderá estar em vigor no Uganda, um país onde os actos homossexuais são actualmente considerados um crime, punível até 14 anos de prisão.

O diploma, que tem vindo a ser discutido nos últimos dias entre deputados, foi apresentado há dois anos por David Bahati, político ugandês e deputado do partido Movimento Nacional de Resistência, actualmente no poder. O texto conta com o fervoroso apoio do pastor Martin Ssempa, empenhado em campanhas que defendem que a homossexualidade constitui um pecado.

Num vídeo disponível no YouTube, de 2010, podemos ver Ssempa explicar à sua audiência o porquê da criação da lei anti-gays: “Estamos a fazer legislação para ter a certeza de que a homossexualidade e a sodomia nunca verão a luz da legalidade nesta terra de África”.

Em 2009, em consequência de fortes críticas vindas de vários países, a proposta acabou por ser abandonada, mas agora o tema volta a estar em cima da mesa e as sanções podem vir a tornar-se mais pesadas para aqueles que, de acordo com o projecto-lei, são considerados “criminosos reincidentes”.

O documento prevê desde pena de prisão até pena de morte para quem mantenha relações com pessoas do mesmo sexo. E até quem, independentemente da sua orientação sexual, tenha conhecimento de alguém que seja homossexual e não o participe às autoridades – num prazo máximo de 24 horas – poderá enfrentar uma pena de prisão até três anos.

Com receio de que a lei venha a ser aprovada, foi lançada uma petição online a ser dirigida ao Presidente Yoweri Museveni, para que este declare a sua intenção de vetar a proposta.