portanto, espero não estar a ser mais um totó


Por Pedro Tadeu

A lista já pesa: assim, de repente e de memória, sou capaz de citar uma série de casos onde as autoridades e o poder executivo, judicial e legislativo tentam apertar os limites de utilização da liberdade de expressão. O leitor ou leitora não está preocupado com isso? Eu também não mas, já agora, repare nas notícias.

Temos Miguel Sousa Tavares,a palavra palhaço usada como possível insulto a Cavaco Silva e um processo levantado pelo Ministério Público, depois de um pedido de intervenção feito pelo Presidente da República.

Temos um cidadão em Elvas, totalmente desenquadrado de manifestações autorizadas, que no Dia de Portugal decide verberar o Presidente da República. Acabou detido e, em 24 horas, levado e condenado em tribunal - sentença que, por não poder ser julgada em processo sumário, o Ministério Público pretende agora anular.

Temos em Leiria um manifestante acusado de injúrias e ofensas à integridade física de um polícia. Ontem a juíza que o iria julgar mandou o caso para trás por, outra vez, se verificar "inadmissibilidade legal do processo sumário".

No sábado, onze militantes da JCP foram detidos numa escola do Porto por pintar um mural a criticar o Governo. A PSP, aparentemente, contrariou assim inúmeras decisões judiciais de sentido contrário e até um acórdão do Tribunal Constitucional sobre este tipo de manifestação política.

Ainda ontem saiu a notícia de que o Governo quer implementar novas regras para a pintura de grafítis para passar a exigir um requerimento com o projeto do desenho, uma licença concedida pelas câmaras e a autorização do proprietário do edifício onde a pintura irá ser feita...

Na segunda-feira da semana passada a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Procuradoria-Geral da República fizeram um aparentemente inocente e chato seminário, longamente intitulado "Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - Comentários em Meios de Comunicação Online" que mais não é de que outro um passo dado na direção do fim dos comentários livres nos sites de informação como o do Diário de Notícias.

Cada um destes casos poderá ser avaliado de forma diferente. Admito até que a intervenção das autoridades seja absolutamente defensável em algum deles. Mas há muitos, muitos anos mesmo que uma sequência noticiosa deste tipo, tão longa, não se registava.

Para já, recuso-me a tirar consequências, pois não quero acreditar no que aqui fica indiciado. Afinal, tenho esperança em nós próprios... Espero não estar a ser mais um totó.

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