não há dinheiro, não há palhaços



Por Daniel Oliveira

Disse e escrevi várias vezes - e porque o disse de forma bruta tive de ir, com regularidade, visitar o tribunal do Funchal - que no dia em que fechassem a torneira a Alberto João Jardim o seu domínio sobre a Madeira chegaria ao fim. Não porque o Estado Central deva usar o controlo dos recursos públicos para premiar ou punir políticos de que não gosta. Mas porque o governo Regional da Madeira usa esse dinheiro, muito para lá daquilo a que, numa divisão equitativa dos recursos nacionais, lhe caberia por direito, para manter uma teia de interesses, cumplicidades e dependências. Porque, numa região onde nem sequer há, como no continente, uma lei de incompatibilidades para os deputados, o despudor na promiscuidade entre interesses políticos e económicos atinge níveis que até num país como Portugal são difíceis de tolerar. Porque, só para pegar num entre muitos exemplos, o dinheiro dos contribuintes serve para distribuir um jornal privado gratuitamente, tentando assim sufocar o pluralismo informativo.

A Madeira foi, nestes últimos 39 anos, um feudo de violação sistemática das regras democráticas, de atropelo à legalidade constitucional, de ataque às liberdades cívicas e de achincalhamento da ética republicana. Nada que o todo nacional não conheça por experiência própria. Alberto João Jardim tinha dinheiro para manter os eleitores satisfeitos, os aliados fiéis e os opositores divididos. Para comprar empresários e a poderosa Igreja Católica local. Foi com esse dinheiro, que fazia falta a outras regiões do país, mas que por razões que desconheço nunca lhe foi negado, que Jardim construiu as fundações do seu poder clientelar e arbitrário. E o caciquismo permitiu-lhe isolar a oposição, a que, com o poder económico e político todo dependente de Jardim, apenas os mais corajosos ou com fortuna própria se podiam dar ao luxo de pertencer.

Se a democracia portuguesa está doente (disso falarei noutro texto), a da Madeira está, há décadas, em estado de coma. Na realidade, a democracia plena não chegou a criar raízes na ilha. Até que, como sempre disse que teria de acontecer, a torneira se fechou. Não por decisão de algum governante mais escrupuloso, mas pela profunda crise nacional. A quase vitória interna de Miguel Albuquerque (anterior presidente da Câmara Municipal do Funchal) explica-se por isso mesmo. Num PSD/Madeira construído na base da traficância de cargos e negócios, a escassez deixou cada vez mais militantes fora do banquete. Que, ressentidos, procuraram novo senhor. Também se explicam assim os desentendimentos entre Jardim e o seu mais rasteiro colaborador, Jaime Ramos. E, por fim, é a crise que explica a brutal derrota eleitoral que o PSD teve, no domingo, na Madeira. Nunca foram os dislates e disparates de Jardim que lhe renderam votos. Disso os madeirenses riam-se. Era a bebedeira de despesa útil e inútil, legítima e de legalidade duvidosa, que, ao contrário do que muitos gostam de dizer, não tinha qualquer paralelo com o que se fazia no resto do País. Era uma lógica de apoio social que, em vez de combater a pobreza e a exclusão, limitava-se a criar laços de dependência política. Uma cultura que fez escola em vários partidos de oposição. Em que parte do País os deputados distribuem comida aos eleitores com o dinheiro das subvenções do Estado e acham que isso é politicamente aceitável?

Também sempre disse que a Câmara Municipal do Funchal era o calcanhar de Aquiles de Jardim. Não era impossível a oposição conquistá-la e, a partir dela, romper a teia jardinista. Não esperava que no dia em que isso acontecesse o PSD perdesse mais seis autarquias (em onze). Sem estas sete câmaras municipais o poder de Jardim, que sufocava financeiramente cada autarquia que lhe saísse das mãos, torna-se impossível de exercer. Sem dinheiro, sem grande parte do poder local, com o partido rachado a meio e com todos os ratos a abandonar o barco, Alberto João está politicamente morto. Não tem os instrumentos - o dinheiro e as fidelidades que ele compra, o medo e os silêncios que ele garante - para se manter no poder. A sua promessa de purga interna é apenas um daqueles momentos patéticos que a paranóia de todos os pequenos déspotas sempre nos reserva no momento de cairem da cadeira do poder. 

A coligação que juntou o PS, o Bloco de Esquerda, o PND, o PTP e o PAN (os últimos três são, na realidade, partidos regionais que adoptaram siglas de partidos nacionais já existentes) conseguiu um feito. Em que o PCP/Madeira deveria ter participado, não ficando de fora da festa regional e da festa que o partido teve no continente. Ou esta coligação aproveita o momento para construir uma alternativa credível para a região ou a fera ferida terá tempo para se recompor. E poderá nascer, dentro do PSD, um novo jardinismo sem Jardim. Mas a tarefa mais difícil vem depois: reverter quatro décadas de uma cultura clientelar que minou a democracia na Madeira. Se a pedagogia da democracia exigente é, como se viu em Oeiras (tema de amanhã), uma tarefa fundamental mas difícil em todo o país, na Madeira ela implica um trabalho hercúleo.

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