aonde é que pára a polícia?

Por Luís Menezes Leitão

Nenhum regime consegue subsistir se não assegurar que tem o monopólio da violência. Precisamente por isso é que é suicida provocar sentimentos de revolta em forças armadas ou policiais, mesmo que se trate de questões mais prosaicas como o seu estatuto e remuneração. A revolta militar que conduziu ao 25 de Abril foi desencadeada precisamente em virtude da insatisfação causada pelo Decreto-Lei 353/73, de 13 de Julho, que colocou militares do quadro permanente em risco de ser ultrapassados por oficiais mais novos. Quando o governo de Marcello Caetano recuou já era tarde, pois a revolução estava em marcha. O ataque ao estatuto profissional dos militares foi assim o rastilho que desencadeou a revolução.


Em 1989 tivemos uma contestação policial, com a célebre história dos secos e molhados. Nessa altura o Governo de Cavaco Silva, pela mão de um Ministro da Administração Interna até então completamente desconhecido do público, Silveira Godinho, resolveu atirar a polícia de choque contra os polícias que se manifestaram em defesa do direito a constituir associações sindicais. Apesar da repercussão internacional das imagens de polícias a controlar polícias, a verdade é que a autoridade do Governo saiu reforçada do episódio, demonstrando que continuava a ter o controlo das forças policiais, que não hesitavam em actuar sobre os seus colegas recalcitrantes. Mais tarde, no entanto, viria a ser dada razão aos manifestantes, uma vez que a polícia já dispõe de associações sindicais.


É por isso que não tem comparação o que se passou na quinta-feira passada. A imagem que passou para a opinião pública foi a de que a polícia que guardava o parlamento não estava disposta a reprimir o protesto de colegas seus, tanto assim que os deixou sem qualquer problema levantar a barreira e chegar às portas do edifício.





A partir daí os manifestantes só não entraram no parlamento porque não quiseram. Ao mesmo tempo, e de forma quase profética, Mário Soares na Aula Magna avisava para os riscos de a violência chegar ao país. Efectivamente, e por muito bem comportados que os portugueses sejam, se o Governo deixar de ter autoridade sobre a polícia, não consegue impedir uma escalada de violência. Nesta altura, já se fala em a polícia fazer uma greve às multas, completamente ilegal, e que abre um perigoso precedente. É que a seguir à greve às multas, pode seguir-se uma greve à perseguição dos criminosos.

O Governo sentiu-se por isso posto em xeque e percebeu que tinha de mostrar a sua autoridade. Segundo se refere aqui, Miguel Macedo exigiu ao Director da PSP, Paulo Valente Gomes, que fizesse rolar cabeças dentro da polícia e, como ele se recusou a fazê-lo, tal determinou a sua demissão. Com esta atitude, o Director demitido vai ser considerado um herói pelos polícias, sendo o seu substituto visto apenas como um homem de mão do Ministro. Trata-se de uma estratégia absolutamente suicida, a fazer lembrar Marcello Caetano, quando demitiu Spínola e Costa Gomes por não irem à cerimónia da brigada do reumático. A haver demissão, parece-me que a mesma deveria ser do próprio Miguel Macedo, que deveria ter assumido perante o país a responsabilidade pelo que se passou no parlamento.

Muita gente tem desvalorizado os avisos de Mário Soares. Mas a verdade é que, apesar dos seus quase 90 anos, o homem continua perfeitamente lúcido e já viu muita coisa. Esta revolta policial é um sinal claro de que as coisas se estão a tornar muito complicadas para o Governo. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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